Processo 388314/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 17/07/2008 14:31
Autuado em 17/07/2008 14:31
Oficio de encaminhamento 036/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1440/2009 da Segunda Câmara, de 21/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2009 Acórdão   1440/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
05/08/2009 Acórdão   1440/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL

Juntadas
DataDescrição
27/10/2008 15:57 do Protocolo nº 559585/08, referente 388314/08
10/10/2008 15:28 do Protocolo nº 529694/08, referente a pedido de prazo
01/10/2008 08:40 do aviso de recebimento do ofício nº 4805/2008-ODL-DIJUR
21/08/2008 14:24 do Protocolo nº 449208/08, referente 38831/08
20/08/2008 08:57 do aviso de recebimento do ofício nº 4066/2008-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2009 213 Acórdão nº 1440/2009
31/07/2009 210 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2009 de 05/08/2009
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 2318/2008
05/09/2008 165 Despacho Processual Diverso nº 1975/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2009 09:08 DP Processo em remessa externa
23/09/2009 09:48 DP  
11/09/2009 11:13 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1016/2009 -
25/08/2009 09:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 595/2009 -
21/08/2009 11:30 SMPjTC  
07/08/2009 16:54 S2C  
14/01/2009 09:10 GCHGH  
07/11/2008 11:45 SMPjTC Parecer nº 507/2009 - negativa do registro Admissão de pessoal. Teste seletivo. Situação não albergada na lei e pelo Edital. Pela negativa de registro.
17/10/2008 14:31 DIJUR Parecer nº 18275/2008 - Admissão de Pessoal. Inobservância ao Art.37, inciso IX da Constituição Federal e aos termos do Edital. Pela negativa de registro.
14/10/2008 10:38 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2318/2008 -
04/09/2008 09:25 DIJUR  
29/08/2008 09:52 GCHGH  
17/07/2008 15:24 DIJUR Parecer nº 12443/2008 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Pela realização de diligência externa à origem para complementação de instrução.
17/07/2008 15:24 DIJUR Parecer nº 14407/2008 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Não cumprimento da diligência solicitada. Deliberação do Relator sobre a realização de nova remessa externa à origem para complementação de instrução.
17/07/2008 14:30 DP  

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